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Sustentabilidade é uma palavra que tem se destacado, especialmente no cenário organizacional. A importância de aderir a práticas sustentáveis é uma realidade que tende a se difundir cada vez mais no universo das organizações e os benefícios obtidos são inúmeros. No serviço público essa é também uma realidade e o município do Salvador vem trazendo, desde 2012, com a criação da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência – SECIS, uma proposta inovadora, acompanhando os principais debates públicos acerca da pauta sustentável. A SECIS tem como missão ser o principal instrumento de concepção, execução e promoção das iniciativas de desenvolvimento sustentável e resiliência de Salvador, além de inserir a inovação nas políticas públicas da cidade.
Como parte dessa administração, que preza e estimula a proteção ao meio ambiente, o FUMPRES Sustentável reúne ações realizadas/apoiadas pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidor, voltadas para o consumo responsável, tanto no âmbito interno da Diretoria de Previdência, quanto no âmbito externo, envolvendo a sociedade no geral. As ações visam contribuir para a preservação ambiental e o cuidado com as futuras gerações.
Clique sobre a ação desejada para saber mais.
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A governança corporativa diz respeito ao conjunto de processos, políticas e normas aplicados a uma organização com o objetivo de consolidar boas práticas de gestão e garantir a proteção dos interesses de todos aqueles que com ela se relacionam, interna e externamente, aumentando a confiança de seus investidores e apoiadores. Alguns princípios fundamentais ligados à governança corporativa são a transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade.
A melhoria da governança do RPPS tem por finalidade assegurar o atingimento de sua missão institucional, com a preservação dos direitos dos segurados, a proteção dos interesses do ente federativo instituidor, a adequada gestão do patrimônio e a conformidade aos requisitos legais estabelecidos pelos órgãos de regulação e supervisão.
A governança corporativa liga-se a alguns princípios fundamentais, que em relação aos RPPS podem ser assim referidos:
a) Transparência: Criar meios adequados e eficientes de divulgação das informações relevantes para as partes interessadas, além daquelas impostas por leis ou regulamentos. A transparência proporciona confiança, tanto internamente quanto nas relações da organização com terceiros.
b) Equidade: Tratamento justo e isonômico entre os segurados interessados (servidores ativos, aposentados e pensionistas), o ente federativo e os demais agentes internos ou externos com os quais se relaciona, como: servidores da unidade gestora, prestadores de serviços, agentes financeiros, sociedade em geral e órgãos de supervisão, orientação e fiscalização.
c) Prestação de contas: Os agentes de governança (administradores, gestores, conselheiros) devem ser responsabilizados pelos seus atos e omissões. A organização deve criar mecanismos para que os membros dos órgãos administrativos ou representativos tenham como rotina prestar contas dos atos administrativos a seus controladores ou representados.
d) Responsabilidade corporativa: Zelar para que os recursos dos RPPS não sejam alocados a outros fins que não aqueles definidos em lei. Também denota a adoção de um conjunto de iniciativas que revelam preocupações sociais e ambientais, abrangendo desde ações para melhoria da qualidade de vida dos colaboradores até cooperação com ações sociais, mitigação de impactos ambientais, dentre outras.
O Relatório de Governança Corporativa é instrumento de transparência e prestação de contas da gestão, que é submetido à análise e aprovação do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo.
Fonte: Manual Pró Gestão RPPS
Confira abaixo o Relatório de Governança do FUMPRES:
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