Uma previdência centenária. Para ser mais preciso, uma previdência com 132 anos de existência. Esse é o Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES), que em 2025 comemora a nova idade com marcos que dispensam elogios, afinal, o atual exercício é marcado pela devolução de R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais) da taxa de administração e que serão direcionados para pagamentos de benefícios futuros. Vale lembrar que esse valor corresponde a 26% do total autorizado por lei para gastos com custeio.
“A gestão responsável dos recursos do FUMPRES nos permitiu devolver esse valor tão expressivo de R$ 34 milhões aos beneficiários, reforçando nosso compromisso com a transparência e a sustentabilidade previdenciária. Esse valor agora retorna para fortalecer o pagamento de aposentadorias e pensões, garantindo mais segurança financeira para os servidores”, comentou o subsecretário da Fazenda e diretor da previdência, Daniel Ribeiro.
Ressalta-se que o pedido de devolução foi deliberado pelo, até então, diretor de Regime Próprio de Previdência Social (RRPS e membro do Conselho Municipal de Previdência do Servidor (Compres), Daniel Ribeiro, e aprovada pelos demais membros, durante a reunião do Conselho, que ocorreu no dia 11 de fevereiro de 2025.
Na oportunidade, o diretor do RPPS destacou o cenário complexo que encontrou ao chegar na Previdência de Salvador. “Até o ano de 2016 o município sempre precisou fazer aportes no sistema por falta de recursos suficientes para pagar as despesas, desde 2017 acumulamos sucessivos superávits ao ponto de estar devolvendo aos cofres da previdência recursos de custeio administrativo”, disse.
De acordo com o próprio FUMPRES, o valor devolvido será direcionado para o pagamento de benefícios, sejam eles de aposentadorias ou pensões, conforme previsto na Portaria MPS nº 1.467/2022 e autorizado pelo COMPRES.
“O Fumpres tem como marca a busca de uma Gestão Fiscal equilibrada e responsável, buscando sempre reduzir o custeio e ampliar as receitas, para que se possa honrar com os pagamentos dos benefícios atuais e futuros”, ressaltou o gestor da Unidade de Contabilidade e Gestão de Recursos do RPPS, Rosevaldo Carvalho.
Ademais, em termos percentuais a execução orçamentária e financeira no que tange ao custeio, fechou o exercício 2023 com uma despesa de 22% do total autorizado pela legislação vigente. Desta forma, o RPPS de Salvador destaca-se como uma gestão de austeridade fiscal, obtendo sucessivos superávits financeiros e atuariais e contribuindo para a sustentabilidade do Regime.
Ainda de acordo com o gestor de contabilidade, algumas das principais estratégias adotadas para a consecução desse resultado são: a redução do consumo de material de expediente, redução nas contratações de serviços, controle na utilização dos veículos, dentre outros.
Inovação na Prova de Vida
Além do compromisso com a sustentabilidade da Previdência, o FUMPRES, pelo segundo ano consecutivo, vai realizar a Prova de Vida de forma automatizada pelo SIRC – Sistema Nacional de Informações de Registro Civil. Desta forma, os beneficiários – aposentados e pensionistas do FUMPRES – não precisarão se deslocar e nem fazer pelo aplicativo o procedimento de manutenção do benefício. Essa iniciativa garante mais comodidade, segurança e eficiência para os 10.258 aposentados e pensionistas do município.
“Nossos aposentados e pensionistas são prioridade. Viabilizar a comprovação de vida de maneira automática, assegurando a continuidade dos benefícios sem burocracia, reforça nosso empenho em aprimorar os procedimentos do RPPS de Salvador”, destacou Daniel Ribeiro.
Ele ressaltou ainda que, embora o processo tenha se tornado mais ágil com a tecnologia do SIRC, a Prova de Vida segue sendo obrigatória e essencial para a manutenção dos benefícios previdenciários.
Para a gerente de Informações e Projetos Estratégicos do FUMPRES Mirella Nobre, enfatizou que a modernização do procedimento, através da utilização do sistema, representa um avanço significativo no atendimento aos segurados. “O FUMPRES não só investe em tecnologia, mas também fortalece o cuidado com aqueles que dedicaram anos ao serviço público de Salvador, trazendo a automatização para a manutenção de seus benefícios”.
Ademais, a gerente de Previdência Clarissa Aquino, ainda completou destacando a importância do compromisso do RPPS de Salvador em oferecer serviços que se adequem à realidade dos beneficiários que, em sua maioria, são idosos e/ou com dificuldades de locomoção.
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