Pensão por morte

Publicado: 9 de março de 2022

Como deve ser solicitado o benefício de pensão por morte?

A solicitação deve ser feira presencialmente, no Setor de Cadastro e Orientação da Diretoria de Previdência, na Avenida Joana Angélica, nº 399, térreo. O requerente menor de idade ou que possua capacidade civil limitada deve ser representado legalmente.

Quais os documentos necessários para solicitar pensão por morte?

Os documentos que comprovam as condições de dependência do requerente em relação ao servidor público municipal variam de acordo com o tipo de vínculo, conforme estabelecido na Instrução Normativa N° 01/2021