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Na contramão dos RPPS, Previdência de Salvador devolve mais de R$ 24 milhões da taxa de administração para pagamento de benefícios

Publicado: 1 de março de 2024

Utilizando apenas 22% do total autorizado por lei para gastos com custeio, o Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES) finaliza o ano de 2023 na contramão da maioria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Brasil. Afinal, a gestão da previdência da capital baiana conquistou redução de déficits e aumento exponencial do patrimônio, possibilitando a devolução de R$ 24.785.241,73 milhões correspondentes a taxa de administração, sendo arrecadado o montante de R$ 31.841.651,66.

“A Prefeitura de Salvador vem se destacando nos últimos 11 anos como modelo de gestão, e não poderia ser diferente na gestão previdenciária. Nos últimos 7 anos tocamos um projeto de renovação da previdência dos servidores públicos da prefeitura e tiramos o FUMPRES da posição de uma das piores gestões previdenciárias para a melhor gestão do país, se comparado aos RPPS de grande porte. E isso se reflete também na maior eficiência, controle de gastos e também medidas de incremento de receitas. Por isso esse resultado é tão simbólico; até o ano de 2016 o município sempre precisou fazer aportes no sistema por falta de recursos suficientes para pagar as despesas, desde 2017 acumulamos sucessivos superávits ao ponto de estar devolvendo aos cofres da previdência recursos de custeio administrativo. Produzimos mais e melhor e mesmo assim economizamos”, destacou o subsecretário municipal da Fazenda e diretor-geral do FUMPRES, Daniel Ribeiro.

Vale lembrar que, em sua maioria, governos e prefeituras apresentam déficit previdenciário de cerca de R$ 120 bilhões ao ano, e consequentemente grande probabilidade de comprometimento orçamentário, financeiro e atuarial dos entes com o pagamento de aposentadorias e pensão dos servidores. As informações são do jornal Valor Econômico.

De acordo com o próprio FUMPRES, o valor devolvido será direcionado para o pagamento de benefícios, sejam eles de aposentadorias ou pensões, conforme previsto na Portaria MPS nº 1.467/2022 e autorizado pelo Conselho Deliberativo do FUMPRES (COMPRES).


“Estamos sempre buscando maximizar as reservas financeiras, para que se possa cumprir com os pagamentos dos benefícios atuais e futuros”, ressaltou o gestor da Unidade de Contabilidade e Gestão de Recursos do RPPS, Rosevaldo Carvalho.

Ressalta-se que em termos percentuais a execução orçamentária e financeira no que tange ao custeio, fechou o exercício 2023 com uma despesa de 22% do total autorizado pela legislação vigente, ou seja menor que 1/4 do montante autorizado em Lei. Desta forma, o RPPS de Salvador destaca-se como uma gestão de austeridade fiscal, obtendo sucessivos superávits financeiros e atuariais e contribuindo para a sustentabilidade do Regime. 

Ainda de acordo com o gestor de contabilidade, algumas das principais estratégias adotadas para a consecução desse resultado são: a redução do consumo de material de expediente, redução nas contratações de serviços, controle na utilização dos veículos, dentre outros.

Fonte: ASCOM

FUMPRES é reconduzido para 3º mandato para representar Norte e Nordeste no CNRPPS

Publicado: 29 de fevereiro de 2024

Em seu 3º mandato, o Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES), através do subsecretário Municipal da Fazenda e diretor-geral do Fumpres Daniel Ribeiro, foi reconduzido a representar o Norte e Nordeste no Conselho Nacional de Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS). O fato ocorreu em sua 78ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV), que ocorreu nesta quarta-feira (28), no Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

A recondução é o resultado de uma gestão preocupada em estruturar cada vez mais a previdência de Salvador, com governança, tecnologia e transparência, e consequentemente ser modelo para os demais RPPS.

À reportagem, o diretor-geral, Daniel Ribeiro, destacou a importância de continuar a compor o Conselho. “Uma das principais finalidades do Conselho é promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos RPPS, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Previdência e os órgãos ou entidades gestores de previdência. E Salvador fazer parte disso é reforçar o reconhecimento público pelas boas práticas e gestão, entre os gestores dos maiores RPPS do país”, disse Daniel Ribeiro.

Desta forma, a Previdência de Salvador permanece com amplo espaço de discutir, viabilizar e representar os RPPS a partir da deliberação de diretrizes e parâmetros de gestão previdenciária.

“A meta é aperfeiçoar e garantir cada vez mais direitos às instituições de RPPS no município, estado e Distrito Federal”, concluiu o diretor do RPPS de Salvador.

Ressalta-se que o CNRPPS é um conselho que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social, e tem por função deliberar sobre os parâmetros, diretrizes e critérios de responsabilidade previdenciária na instituição, organização e funcionamento dos RPPS.

Vale lembrar que, na oportunidade, o FUMPRES também permanece na comissão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS) e também da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes (Copajure) – que é um órgão assessoramento vinculado ao Conaprev.

2024

Publicado: 19 de fevereiro de 2024

Demonstrativo Contábil e Financeiro – Janeiro

Edital convoca aposentados e pensionistas que não fizeram recadastramento e prova de vida 2023; veja 

Publicado: 7 de fevereiro de 2024

O Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES) divulgou, nesta terça-feira (6), o edital de convocação dos aposentados e pensionistas que não realizaram o recadastramento e a prova de vida 2023 – procedimentos obrigatórios por lei. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). 

Vale ressaltar que o processo de regularização dos beneficiários com o FUMPRES será realizado a partir de quatro convocações. Na primeira lista, que saiu nesta terça, foram contabilizados 423 segurados, que terão 15 dias para regularizar a sua situação com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Salvador, de forma on-line no aplicativo MEU RPPS ou no portal do segurado. Nas próximas três listas, terão cerca de 425 nomes em cada, com os mesmos 15 dias de prazo após a data de convocação, sendo um total de 1.700 beneficiários.

Além disso, a não regularização após a publicação no DOM resultará no bloqueio do benefício. O mesmo só será desbloqueado com a regularização feita presencialmente. “É importante que os beneficiários regularizem dentro do prazo dos 15 dias, porque após isso há suspensão de benefício e, quando regularizado, o pagamento não é imediato, e sim de acordo com fechamento da folha”, disse o subsecretário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e diretor do FUMPRES, Daniel Ribeiro.  

Ainda conforme o diretor, os aposentados e pensionistas deverão emitir somente quatro documentos, assim como ocorreu no prazo normal. Veja abaixo: 

1) Documento de identificação com foto (frente e verso), em perfeito estado de conservação (ex.: RG, passaporte, CNH, OAB, CRM).

2) Comprovante de residência em nome do(a) servidor(a) com emissão de até 90 (noventa) dias; se em nome de terceiro, juntar declaração de residência preenchida e assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a). Vale ressaltar que a declaração pode ser feita de forma simples, a próprio punho (ex.: conta de luz, água, telefone).

3) Declaração de Benefício junto ao INSS, com emissão de até 30 (trinta) dias. Este documento pode ser emitido no aplicativo ou site do MEU INSS, na opção ‘Declaração de Beneficiário do INSS’.

4) Extrato Previdenciário – CNIS, com discriminação dos vínculos, com emissão de até 30 (trinta) dias. Este documento, assim como a ‘Declaração de Benefício junto ao INSS’, pode ser emitido no aplicativo ou site do MEU INSS, na opção ‘Extrato de Contribuição (CNIS)’, escolhendo somente a opção ‘Com relações previdenciárias’. Esse documento pode ser encontrado no aplicativo MEU INSS.

Veja a programação de publicações do edital: 

  • 05/02 – 423 segurados
  • 20/02 – 425 segurados
  • 05/03 – 425 segurados
  • 20/03 – 425 segurados

Prefeitura divulga calendário de pagamento de aposentados e pensionistas de Salvador; confira

Publicado: 24 de janeiro de 2024

A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta terça-feira (23), o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais. O calendário foi divulgado através do Diário Oficial do Município de Salvador.

Confira abaixo o calendário:

Fonte: Ascom

Previdência de Salvador renova certificado Pró-Gestão

Publicado: 22 de janeiro de 2024

O Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES) renovou da certificação do nível III do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), que incentiva e reconhece os RPPS que possuem excelência e boas práticas de gestão previdenciária. Vale lembrar que o programa é da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

A renovação do certificado ocorreu por meio de uma auditoria, nos dias 18 e 19 de janeiro, na qual foram analisados 24 requisitos. Na ocasião, a auditora atestou que a Previdência de Salvador atendia os 24 requisitos exigidos. Ressalta-se que dentre eles são avaliados critérios relacionados a governação, tecnologia e transparência.

045/2023

Publicado: 17 de janeiro de 2024

18/12/2023 a 17/12/2024

004/2023

Publicado: 17 de janeiro de 2024

08/03/2023 a 07/03/2024

013/2023

Publicado: 17 de janeiro de 2024

30/10/2023 a 29/10/2024

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