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2024

Publicado: 26 de janeiro de 2024

Em construção

2023

Publicado: 26 de janeiro de 2024

Projetos

Fumpres Conecta [conheça o projeto clicando aqui]

Declaração

Publicado: 17 de janeiro de 2024

Declaração de Inexistência de Processo Licitatório

LGPD

Publicado: 27 de outubro de 2023

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Com a edição do Decreto Municipal n° 35.299, de 28 de março de 2022, a Controladoria Geral do Município de Salvador tornou-se o órgão responsável por propor a edição de diretrizes gerais e orientações acerca da implementação da LGPD, prestando apoio ao Comitê Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação (CMTIC) na realização das atividades previstas, e por estabelecer interlocução com Autoridade Nacional de Proteção de Dados, adotando medidas cabíveis pertinentes às suas comunicações e orientações.

Encarregado LGPD:
Nome: Reynaldo Hélio da Costa Neto
Contato: reynaldo.neto@salvador.ba.gov.br

Adiantamentos

Publicado: 31 de março de 2023

http://www.transparencia.salvador.ba.gov.br/#/Adiantamentos&valorCriterio=/UNIDADEGESTORA&codigoCriterio=/416002

Gastos com Diárias

Publicado: 31 de março de 2023

http://www.transparencia.salvador.ba.gov.br/#/GastosDiarios&valorCriterio=/UNIDADEGESTORA&codigoCriterio=/416002

Remuneração

Publicado: 31 de março de 2023

http://www.transparencia.salvador.ba.gov.br/#/RemuneracaoDadosFuncionais&codigoOrgao=/PREVIS

Fornecedores Penalizados

Publicado: 31 de março de 2023

http://www.transparencia.salvador.ba.gov.br/#/FornecedoresPenalizadosParametrizado

Fornecedores e Prestadores de Serviço

Publicado: 31 de março de 2023

http://www.transparencia.salvador.ba.gov.br/#/FornecedoresPrestadoresDeServico&valorCriterio=/UNIDADEGESTORA&codigoCriterio=/416002

Contratos Vigentes

Publicado: 31 de março de 2023

http://www.transparencia.salvador.ba.gov.br/#/ContratosVigentes&valorCriterio=/UNIDADEGESTORA&codigoCriterio=/416002

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